Com o objetivo de verificar a utilização prática de agrotóxico no tratamento de sementes, a fim de subsidiar a tomada de decisão quanto à avaliação do risco ocupacional para trabalhadores que atuam com a manipulação de agrotóxicos, a Anvisa realizou, no dia 8/1, uma visita técnica a uma empresa que faz o tratamento de sementes com um produto feito à base de Tiram, fungicida usado em grãos e na preparação do solo para o plantio de batata. No caso das sementes, o processo de tratamento visa a manutenção da viabilidade dos grãos pela adição de agrotóxicos, para reduzir a ocorrência de doenças.

Durante a visita, foram observados e avaliados o uso do produto durante o processo de tratamento de sementes de milho e como se dá a exposição dos trabalhadores dessa indústria ao produto. Foi possível discutir com os técnicos especializados da empresa os detalhes da manipulação do produto e observar a sua aplicação em um lote de produção, o que contribuirá para a etapa de avaliação de risco ocupacional.

A equipe técnica foi formada por servidores da Coordenação de Reavaliação (Creav) da Gerência de Monitoramento e Avaliação de Risco (Gemar), que é vinculada à Gerência Geral de Toxicologia (GGTOX) da Anvisa.

Processo de reavaliação

A avaliação do risco ocupacional foi recentemente incluída pela Creav como uma das etapas do processo de reavaliação de agrotóxicos. Para incluir essa etapa de forma adequada e qualificada, a Anvisa enviou dois servidores para um estágio de três meses na BfR – Bundesinstitut für Risikobewertung (Instituto Federal de Avaliação de Risco) da Alemanha, para capacitação, aprimoramento e melhor compreensão dos processos de análise dos riscos ao trabalhador.

De acordo com a Anvisa, futuramente essa etapa também será incluída na avaliação dos produtos formulados. Com isso, o órgão poderá indicar melhores medidas de segurança para os trabalhadores que utilizam esses produtos.

Ingredientes ativos

Os primeiros ingredientes ativos de agrotóxicos reavaliados, já com a inclusão da etapa de avaliação de risco ocupacional, foram o 2,4-D e o glifosato. Um dos resultados positivos desse trabalho foi a formulação de uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), feita com base no parecer da reavaliação do 2,4-D. O texto já está em análise pelo diretor relator.

Outra consequência dessa atividade é uma proposta de consulta pública da RDC de reavaliação do glifosato, já disponibilizada para a diretoria relatora. A Anvisa informa, ainda, que espera finalizar, em 2020, os pareceres sobre o Tiram e a Abamectina, últimos ingredientes ativos que constam na RDC 10/2008. Além disso, será publicada, neste ano, a nova lista de ingredientes que passarão por esse processo.

Especialistas da Creav prontos para entrar na área de tratamento de sementes de milho.

Operador trabalha na área de tratamento das sementes com os agrotóxicos.

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